Sucessão Patrimonial e Planejamento Sucessório: o que é e quais são os benefícios?

liona.ag

14 May 2021


Durante a vida nós trabalhamos, buscamos fazer o nosso futuro mais tranquilo para viver bem com quem amamos. Você deve conhecer a sensação de ter um sonho e se planejar financeiramente para realizá-lo.

Muitas vezes essas realizações pedem mais tempo de trabalho, temos que renunciar muitas coisas em prol de outras, mas persistimos até conseguir.

O fato é que nossos esforços possuem grande valor e nossas conquistas merecem ser protegidas. Um meio altamente eficaz de garantir a proteção de nossas conquistas é através do seguro de vida e da previdência privada. Essas duas soluções podem ajudar na blindagem do nosso patrimônio em vida e também após a morte.

Estamos acostumados a não refletir sobre a morte, tentamos de alguma maneira negá-la, mas a morte é algo natural, é um ciclo que se encerra para uma pessoa, porém com a perpetuação de seu legado para as gerações vindouras. São as conquistas daquele que faleceu se ressignificando em vida, através de um novo destino.

É por este motivo que hoje vamos falar de sucessão patrimonial e planejamento sucessório. Você sabe o que é e como funciona? Vem entender por que o planejamento sucessório é tão importante para o seu patrimônio e para o futuro das pessoas que você ama.

O que é sucessão patrimonial?

A sucessão patrimonial é a transferência formal de bens do falecido para os seus beneficiários através do processo de inventário.

Trata-se de assunto relacionado com a herança e que deve obedecer às regras dispostas no Código Civil Brasileiro.

Como funciona a sucessão patrimonial?

A legislação brasileira traz diversas regras que devem ser observadas no momento da transmissão dos bens daquele que faleceu. Existem garantias de direitos para determinados herdeiros e um limite para o titular dos bens dispor da herança.

O inventário é o meio pelo qual se formaliza a partilha dos bens e se transfere a propriedade, mas além de ser burocrático e desgastante é altamente custoso, variando aproximadamente entre 12% e 15% do valor dos bens, incluindo tributos, taxas e honorários advocatícios.

Frequentemente os herdeiros não estão preparados para assumir essas despesas e a consequência acaba sendo a depreciação precoce do patrimônio.

A solução para facilitar esse processo e garantir maior autonomia para a família quando chegar o momento da divisão dos bens é o planejamento sucessório. Ele irá auxiliar na gestão patrimonial e dará tranquilidade e paz tanto para aquele que deixa os bens, como para aquele que os recebe.

Quais são os benefícios do planejamento sucessório?

No planejamento sucessório a pessoa irá organizar a sucessão de seus bens. Para isso será necessário fazer um levantamento de todo patrimônio, para traçar um plano que esteja em conformidade com a legislação.

Um dos maiores benefícios do planejamento sucessório é garantir que os bens, ou pelo menos parte dele, vá para pessoas de sua confiança e seguindo o seu desejo.

Quando feito de forma organizada, evita brigas e atritos familiares, simplificando o processo de partilha e diminuindo sua burocracia e morosidade, além de diminuir os custos tributários com pagamentos de encargos e taxas.

Ter o processo de sucessão previamente organizado é tirar uma preocupação dos familiares em um momento tão difícil e doloroso. Tudo fica mais simples e fácil de ser realizado, gerando uma sensação de alívio para os que ficam.

Como realizar o planejamento sucessório?

Existem muitas maneiras de realizar esse processo, como o testamento, por exemplo. Neste caso, aquele que possui herdeiros diretos poderá determinar o destino de até 50% dos seus bens através deste documento, já que pela lei a outra metade necessariamente deverá ser destinada aos herdeiros necessários (cônjuges, descendentes e ascendentes). A transmissão dos bens em vida também é um exemplo de sucessão. Neste caso o titular poderá fazer uma doação para alguém, respeitando o limite de 50% do total do seu patrimônio, seguindo a mesma regra do testamento. Vale lembrar que esta opção pode ter um alto custo devido ao pagamento de ITCMD.

Outra forma de transmissão do patrimônio em vida se dá através da criação de uma holding familiar, que é uma empresa constituída por pessoas da mesma família com o objetivo de administrar todo seu patrimônio.

Neste caso, a empresa é a detentora dos bens, os quais integram o capital social e as pessoas que compõem a unidade familiar se tornam suas sócias, recebendo cotas ou ações pela participação na sociedade.

Trata-se de um processo que gera enormes ganhos tributários e simplifica bastante o inventário, sendo uma alternativa escolhida por muitos empresários.

A previdência privada embora seja muito utilizada para aposentadoria também se mostra uma excelente opção para o planejamento sucessório.

Ela não integra o inventário e por isso a escolha do beneficiário em caso de morte é livre, não se submetendo às regras de disposição do patrimônio, como acontece com o testamento e a doação. Além de ser isenta de ITCMD, a previdência possui liquidez facilitada, pois o beneficiário consegue ter acesso ao recurso em poucos dias, podendo escolher se receberá o valor mensalmente ou se irá sacar o total acumulado.

De qualquer forma, é importante saber que existem diversos planos de previdência e é preciso analisar detalhadamente qual será o mais viável para cada caso.

Outra modalidade considerada por muitos a mais eficiente para o planejamento sucessório é o seguro de vida. Da mesma forma que a previdência, a cobertura do seguro de vida não integra o inventário, portanto não incide ITCMD. Ele também possui a livre escolha do beneficiário e a transferência de valores se dá de forma rápida, favorecendo a blindagem de patrimônio.

Além disso, o seguro de vida também pode ter uma empresa como beneficiária. Nesse caso os sócios contratam o seguro favorecendo a própria empresa e no caso de morte de algum sócio o capital segurado é utilizado para a liquidação de suas cotas aos herdeiros, sem necessidade de descapitalizar a empresa.

O seguro de vida também possui vantagens em relação à previdência: ele é impenhorável e não tem incidência de imposto de renda. Além disso, no seguro de vida você garante o valor total do capital segurado desde o momento da contratação, enquanto na previdência a formação do capital se dá a longo prazo.

Algumas modalidades do seguro de vida ainda permitem a formação de uma reserva financeira que poderá ser sacada após um determinado período.

Se planejar para a morte é tão importante quanto qualquer outro momento decisivo, é garantir que tudo que construímos em vida não tenha sido em vão, é assegurar que nosso patrimônio estará nas mãos das pessoas certas e que elas estarão amparadas por você, mesmo que sua presença não seja mais física.

A Saluto é especializada em proteção e planejamento financeiro e está pronta para te ajudar a tomar as melhores decisões. Venha conversar com a gente e entender mais sobre esse assunto tão importante!